04 de setembro de 2026
Termos e condições gerais do domínio
Condições gerais de utilização do domínio para utilizadores e visitantes.
O acesso ao domínio está sujeito à aceitação dos termos e condições aqui descritos. A utilização
do site implica conhecimento e concordância com as responsabilidades, direitos e obrigações
definidas.
- 01
- Utilização permitida
- O domínio pode ser utilizado apenas para fins lícitos, respeitando a legislação portuguesa em vigor.
- 02
- Alterações do serviço
- A equipa editorial reserva-se ao direito de alterar, suspender ou descontinuar o site ou partes do conteúdo a qualquer momento.
- 03
- Natureza informativa
- Os conteúdos publicados destinam-se a fins informativos, não constituindo aconselhamento profissional.
- 04
- Tratamento de dados pessoais
- Os dados pessoais fornecidos são tratados conforme a política de privacidade do domínio, respeitando a legislação aplicável.
- 05
- Responsabilidade do utilizador
- A responsabilidade pelo uso das informações é exclusiva do utilizador, não podendo a equipa ser responsabilizada por decisões tomadas com base no conteúdo.
- 06
- Ligações externas
- O domínio pode conter ligações externas, pelas quais a equipa não assume responsabilidade.
- 07
- Aceitação dos termos
- A utilização do domínio implica aceitação integral destes termos e condições.
Contactos úteis
Para questões relacionadas com estes termos, contacte a equipa editorial pelos canais indicados nesta página. Estamos disponíveis para esclarecer dúvidas sobre responsabilidades, direitos e obrigações.
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Telefone +351 923546502
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Data de entrada em vigor · 04 de setembro de 2026
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